Processo 746908/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/11/2012 14:09
Autuado em 07/11/2012 14:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2613/2014 da Segunda Câmara, de 07/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão   2613/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
23/04/2014 Acórdão   2613/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas SILVIO DE SOUZA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE LINDOESTE
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 2329/2014
07/05/2014 874 Acórdão nº 2613/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 956/2014
13/11/2012 527 Termo de Distribuição de Processo nº 16565/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2014 15:57 DP  
27/05/2014 09:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2329/2014 -
26/05/2014 10:36 DP  
29/04/2014 17:31 S2C Acórdão nº 2613/2014 -
29/04/2014 17:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 993/2014 -
28/02/2014 12:11 GCNB  
26/02/2014 12:07 SMPjTC Parecer nº 3010/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com ressalva.
24/02/2014 17:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 956/2014 -
08/11/2012 16:18 DAT Instrução nº 1737/2014 -
07/11/2012 14:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16565/2012 -

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